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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal / Cidadania, Estado e Globalização |
| NOME DO DOCENTE JOSE DANILO LOBATO - - |
CATEGORIA Eletiva |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Tópicos Especiais de Direito Penal II: Fundamentos do Sistema Penal |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Doutorado |
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| EMENTA A disciplina abordará tópicos atuais e aprofundará temas fundamentais do sistema penal, de forma a fornecer ao doutorando um instrumental mais apurado e contemporâneo que o capacite a realizar o trabalho de hermenêutica penal a partir de uma visão crítico-científica. |
| BIBLIOGRAFIA Bibliografia em Elaboração. KINDHÄUSER, Urs. Personalidad, culpabilidad y retribución de la legitimación y fundamentación ético-jurídica de la pena criminal, traducción de Juan Pablo Mañalich R. In: KINDHÄUSER, Urs; MAÑALICH R., Juan Pablo. Pena y culpabilidad en el Estado democrático de derecho, Lima: Ara Editores, 2009. MOORE, Michael S. Closet retributivism. In: Placing Blame: A Theory of the Criminal Law, Oxford; New York: Oxford University Press, 2010. MOORE, Michael S. Justifying retributivism. In: Israel Law Review vol. 27, Jerusalem: Hebrew University of Jerusalem, 1993. VON HIRSCH, Andrew. Proportionality in the philosophy of punishment. In: Crime and Justice, vol. 16, Chicago: Chicago University Press, 1992. |
| OBSERVACOES GERAIS A disciplinará consistirá em conferências a serem proferidas pelo professor e em seminários apresentados pelos alunos. Para o bom aproveitamento da disciplina, é imprescindível a leitura prévia dos textos indicados. |